1. Introdução
Esta Política explica como [RAZÃO SOCIAL], inscrita no CNPJ sob o nº [CNPJ] (“Gestão Indoor”), trata dados pessoais na plataforma, em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
2. Papéis no tratamento
- Dados da conta (responsável e usuários da empresa cliente): a Gestão Indoor atua como controladora.
- Dados inseridos pela empresa cliente (anunciantes, contatos, contratos, cobranças etc.): a empresa cliente é a controladora e a Gestão Indoor atua como operadora, seguindo suas instruções.
3. Dados que coletamos
- Cadastro: nome, e-mail, telefone, WhatsApp, nome da empresa, CPF ou CNPJ.
- Acesso: senha (armazenada de forma criptografada), data e hora de acesso.
- Aceites: data, hora e versão dos Termos de Uso e desta Política.
- Registros de uso: ações relevantes na plataforma, para segurança e auditoria.
- Dados técnicos: endereço IP, navegador e dispositivo, quando aplicável.
4. Finalidades e bases legais
- Criar e manter a conta e prestar o serviço — execução de contrato (art. 7º, V).
- Cumprir obrigações legais e fiscais — obrigação legal (art. 7º, II).
- Garantir a segurança, prevenir fraudes e manter registros de auditoria — legítimo interesse (art. 7º, IX) e exercício regular de direitos (art. 7º, VI).
- Enviar comunicações sobre o serviço — execução de contrato e legítimo interesse.
- Comunicações de marketing, se houver — consentimento (art. 7º, I). [A DEFINIR]
5. Compartilhamento
Os dados podem ser compartilhados com fornecedores que nos ajudam a operar a plataforma (hospedagem, banco de dados, envio de e-mails e meios de pagamento), sempre sob obrigações de confidencialidade e segurança, e com autoridades quando exigido por lei. Lista de suboperadores: [A DEFINIR]. Não vendemos dados pessoais.
6. Transferência internacional
Alguns fornecedores podem armazenar dados fora do Brasil. Nesses casos, adotamos as salvaguardas previstas no art. 33 da LGPD. [REVISAR COM ADVOGADO.]
7. Segurança
Adotamos medidas técnicas e administrativas para proteger os dados, como criptografia em trânsito, controle de acesso por perfil, isolamento dos dados de cada empresa e registros de auditoria.
8. Retenção
Mantemos os dados enquanto a conta estiver ativa e pelo tempo necessário para cumprir obrigações legais ou exercer direitos. Prazos específicos: [A DEFINIR].
9. Direitos do titular
Nos termos do art. 18 da LGPD, o titular pode solicitar:
- confirmação da existência de tratamento e acesso aos dados;
- correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
- anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários;
- portabilidade e informação sobre compartilhamentos;
- revogação do consentimento, quando essa for a base legal.
Para dados inseridos por uma empresa cliente, a solicitação deve ser direcionada a ela, e nós a apoiaremos no atendimento.
10. Cookies
Utilizamos armazenamento local do navegador essencial para manter sua sessão e suas preferências (como o tema claro ou escuro). Uso de cookies analíticos ou de marketing: [A DEFINIR].
11. Encarregado (DPO)
Encarregado pelo tratamento de dados pessoais: [NOME]. Contato: gestaoindoor@gmail.com.
12. Alterações
Esta Política pode ser atualizada. Alterações relevantes serão comunicadas e, quando necessário, solicitaremos novo aceite.